Do antilírico, a semente[1]

Qualquer peça que traga em seu interior narrações e reflexões acerca de fatos situados no passado, históricos, jamais pode ter seu entendimento reduzido a um discurso de condenação de mentiras, nem tampouco pode ser encarada como um discurso de exaltação e apologia à ‘verdade’. Nós do movimento “Os Lírios não nascem da lei” possuímos consciência disso. Contudo, estamos convencidos também de que o discurso, por si só, já é um objeto de conflito no seio da sociedade e, neste contexto, a existência de diversas interpretações históricas cresce em importância no sentido de fundamentar coerentemente as situações e lutas do presente e do futuro.Traremos, assim, neste breve texto reflexões acerca de como se situava o Curso de Direito na conjuntura anterior ao surgimento do nosso movimento e, em seguida explicaremos como e com quais intuitos surge o “Os Lírios não nascem da Lei”.

O Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão há um bom tempo atravessa um período conturbado. Apesar de ter completado, em 2008, seus noventa anos de existência, tal longevidade não se reflete num ambiente acadêmico propício ao desenvolvimento de um ensino mais profundo, crítico, de ensejo à pesquisa e à extensão. Um curso como o nosso que, diremos, há muito atingiu a maioridade, não pode adstringir sua produção científica à realização de sínteses e à difusão de conhecimentos produzidos em outras Instituições de Ensino Superior. Salvo a realidade dos núcleos de pesquisa e extensão, os quais abrangem uma minoria ínfima do contingente de alunos no Curso, poderíamos dizem, sem embargos, que ação restrita à sala de aula quase constitui uma regra que nos situa à margem de uma real vivência do tripé universitário: ensino pesquisa e extensão.

Se por um lado o Curso vem respondendo insuficientemente à sua função de investigação científica e produção de conhecimento, não podemos olvidar também que muitos dos alunos que buscam a Universidade não ambicionam integrar o “monastério dos sábios” e unicamente produzir Ciência do Direito. Sem desejar esmiuçar tal fenômeno, diremos que é reflexo da mudança de postura da Universidade ao tentar romper com o casulo que a isolava da sociedade e, assim, passar a assumir outras demandas que não a produção de “saber desinteressado”. Entretanto, mesmo em relação a estes alunos o Curso não responde a contento. A falta de delineamento do que significa ensinar Direito e qual aluno se pretende formar, a defasagem da grade curricular e a falta de conciliação entre o conhecimento teórico e a prática jurídica, por exemplo, são episódios que refletem a inadequação do curso à realidade social do nosso país e também à ótica do mercado de trabalho.

Somando-se a isso, ao longo desses últimos anos, lamentavelmente vêm se arrastando uma série de deficiências e vícios que, vez ou outra, se acentuam e mostram sua sombria e desoladora face. Exemplos como a ausência de certos e conhecidos professores, que pouco ou nunca vão ministrar as aulas, as arbitrariedades praticadas por alguns destes e legitimadas pela Chefia de Departamento e/ou Coordenação, a infra-estrutura precária das sujas e apertadas salas de aula e a biblioteca com poucos volumes e desatualizada mostram um panorama da situação. Especificamente quanto ao corpo estudantil, ele minimamente ou sequer interfere enquanto protagonista do curso, muitas vezes sem tomar a dimensão de que a maneira como atua na universidade influencia definitivamente na vida acadêmica. Assim, quando por parte dos estudantes não há reivindicação do direito de participar da construção do plano político-pedagógico do Curso, ainda que mediatamente, tem se legitimado muitas dessas situações desalentadoras.

Em meio a este “tempo de homens partidos”, nasceu o Movimento “Os Lírios não nascem da lei”. Além da fusão dos sentimentos de inquietação frente aos problemas acima expostos, os quais de início uniram fortemente os integrantes do nosso movimento, foi a crença comum de que ainda é possível reverter esse quadro e lutar para garantir os direitos dos estudantes, através da organização e mobilização coletiva, que consolidou o movimento. Acreditamos, sim, ser possível fazermos nascerem coisas belas quando acreditamos e lutamos juntos. Ao pensarmos ser a luta pela efetivação de direitos, pela construção de um saber crítico e atencioso à realidade histórico-social em que nos inserimos aquilo que norteia nossa formação durante a faculdade, nos habilitamos para, no futuro, agirmos não como perpetuadores da desigualdade vigente, mas para nos posicionarmos sempre em busca da ordem jurídica justa.

O nome do movimento, a propósito, foi retirado de um verso do poema “Nosso Tempo” de Carlos Drummond de Andrade e se coaduna com a ideologia do grupo. Afirmando que mesmo passando por ela, o Direito e a Justiça não se esgotam na Lei, expressamos, com efeito, posição contrária à tecnicista que muitas vezes é posta ou surge no aluno na academia. Trazer a linguagem poética para o Direito simboliza, portanto, uma tentativa de libertá-lo do seu sono dogmático, de fazer entender que além de leis, doutrina, jurisprudência e afins, existem outras formas de linguagem válidas que expressam um Direito mais próximo da sociedade e dos seus anseios últimos de justiça, situando-o entre a razão e a sensibilidade. Algumas associações como Direito e Literatura, Direito e cinema, por exemplo, permearão nossos discursos e projetos constituindo, assim, parte do esforço de inflar novos ares aos corredores. Ares que respeitem o pluralismo político, filosófico, ideológico, religioso e a liberdade de expressão.

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[1] Texto produzido por Paulo César di Linharez, acadêmico do 3º período, turno noturno, em parceira com Thiago Gomes Viana, acadêmico do 9º período, turno noturno e Carlos José Everton, 4º período, turno matutino.