Nota pública de apoio às manifestações contra o aumento das passagens do transporte público coletivo em todo o Brasil

Aproveitando a desmobilização no período de festas e o início de 2012, uma série de prefeituras em todo o país, com discurso de “melhoria na qualidade” dos serviços públicos, reajustou a tarifa do transporte público coletivo municipal e intermunicipal. No primeiro dia do ano houve aumento em São Caetano-SP e Diadema-SP. No domingo (02) passou a valer os novos valores das passagens no Rio de Janeiro-RJ e em Salvador-BA. Na segunda-feira (03) foram reajustadas as tarifas em João Pessoa-PB e Santo André-SP. Na quarta-feira (5), Guarulhos-SP, Joinville-SC e São Paulo-SP, em Belo Horizonte-MG, o reajuste ocorreu no dia 29 de dezembro de 2011. Em Teresina-PI, após a retirada da proposta de aumento diante das manifestações populares no meio do ano, retomou-se, recentemente, a tentativa de aumento. Como se não bastasse, há previsão de reajuste para outros municípios do país.

Sendo o transporte público um serviço essencial para toda a população, os reajustes que em algumas cidades beiram os 20%, contrastam com a precariedade do serviço oferecido pelas empresas de transporte. O discurso de melhoria da qualidade mascara a verdadeira intenção da ampliação dos lucros de setores da iniciativa privada. As conseqüências do aumento atingem principalmente os mais pobres, que dependem exclusivamente deste serviço para estudar, trabalhar e consequentemente sobreviver.

Diante dessas medidas adotadas pelo poder público, comitês e frentes populares com o apoio do movimento estudantil, outros movimentos sociais e partidos de esquerda começam a se organizar e realizar manifestações e atos nos diversos municípios em que o aumento das passagens foi aprovado. A reação do poder público veio em seguida: ao invés de uma abertura para o diálogo e demonstração de respeito frente à evidente revolta da população, a resposta veio através de repressão policial, que é a resposta do Estado para as mobilizações populares.

Apesar de pouco noticiado pelos diversos setores da mídia de massa, em São Paulo e Teresina, por exemplo, diversos militantes saíram feridos após serem reprimidos de forma violenta pela PM. Entendemos estarmos diante de uma inegável contradição, onde o poder público deixa de lado a democracia e responde a população com violência digna dos tempos de ditadura civil-militar, como o que aconteceu com Lucas Brito, estudante de Direito de Teresina, militante extensionista, que foi brutalmente agredido pelo Batalhão de Choque da PM, tendo seu rosto marcado por diversos hematomas, durante manifestação contra o aumento da passagem naquela cidade.

A grande mídia cumpre seu papel na criminalização dos movimentos sociais e das lutas da população, em defesa dos grandes empresários ao transmitir o discurso de “vandalismo” e “bandidagem”, muitas vezes clamando pela “repressão” aos manifestantes, tal qual aconteceu nas ocupações de reitorias e outras manifestações ao longo do ano de 2011. Não foi noticiado o apoio popular às manifestações, nem a truculenta ação policial. O poder público, mais uma vez, utiliza o discurso jurídico da legalidade para justificar a contínua precarização dos serviços públicos em todo país, e o processo de enriquecimento das empresas monopolizadoras da administração do setor.

Estamos em mais um ano de eleições municipais, repetem-se as velhas promessas daqueles que hoje se encontram no poder, entre elas, o aperfeiçoamento do transporte público coletivo visando a melhoria na qualidade de vida do trabalhador brasileiro. A realidade infelizmente é outra. As promessas são deixadas de lado e a única resposta assegurada a população é aquela oriunda do aparelho repressor do Estado contra os próprios cidadãos.

A FENED (Federação Nacional de Estudantes de Direito) entende que as recentes medidas adotadas pelos poderes públicos municipais, além de deslegítimas, representam uma verdadeira violência contra o trabalhador e toda a população do país dependente deste serviço. Manifestamos apoio às mobilizações que ocorrem em todo país, uma vez que é legitimo a população mostrar sua indignação através de protestos e da resistência popular em reação a constante repressão estatal.



FENED nas ruas, juventude na luta!

Janeiro de 2012

CARTA ABERTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFMA

Os estudantes do Curso de Direito da UFMA, através de seu órgão máximo de deliberação, a Assembléia Geral dos Estudantes vem, por meio desta carta expor a realidade do curso de Direito da UFMA e da própria universidade, nos seguintes termos.

O Curso de Direito da UFMA, hoje dividido nos turnos matutino e noturno, tem 94 anos de existência e está listado entre os melhores cursos do Brasil. Tem nota máxima no ENADE e também o selo “OAB Recomenda”, que faz com que a própria Ordem dos Advogados do Brasil indique interessados para cursar Direito na UFMA.

Porém, tais dados escondem uma triste, assustadora e abjeta realidade: discriminação, racismo, elitismo, autoritarismo, irregularidades, imoralidade, anti – democracia, que pairam sobre os corredores e salas de aula do curso e são sistematicamente silenciadas diante de ameaças, represálias e perseguições aos estudantes que contestam a ordem (im) posta.

Em agosto de 2011, alguns alunos do curso denunciaram ao Núcleo de Estudos Afro – Brasileiros (Neab) da universidade um caso de suposto preconceito sociorracial, que teria sido praticado por um professor da instituição. Os alunos afirmam que houve segregação dos estudantes negros e mais carentes em relação aos estudantes com maior poder aquisitivo e brancos. Tal situação reflete apenas as práticas que vem sendo reproduzidas dentro do curso de Direito da UFMA, até hoje silenciadas pelo medo de retaliações.

Nas Assembléias de Estudantes, Assembléias Departamentais, nos corredores e mesmo nas salas de aula, casos parecidos são relatados. Fatos estes demonstram que a política de cotas, implementada na UFMA desde 2009, ainda não foi recepcionada pelo curso. Isso se expressa no comportamento e comentários de professores dentro e fora de salas de aula ao questionarem e, algumas vezes, minimizarem a capacidade daqueles que ingressam na universidade por esse sistema. Além disso, explicita a postura elitista do curso, como se cursar Direito na UFMA devesse ser privilégio apenas das camadas mais abastadas da sociedade.

Essa postura também é verificada na exigência de alguns professores para que os estudantes estejam trajados de uma forma específica em sala de aula ou na realização de provas, constrangendo os alunos que não podem ou não se submetem à forma “mais adequada e à altura do grande curso de Direito.” A exigência de vestimentas dessa natureza só serve para discriminar e segregar estudantes que, talvez, sequer tenham possibilidades de garantir as condições mínimas, e a quem deve ser assegurado o direito de ir e vir, especialmente dentro de sala de aula.

Outro fato que chama a atenção para o nível de segregação que acontece no curso é que alguns professores têm “facultado” aos estudantes participarem dos congressos e eventos organizados pelo próprio curso – para os quais são cobrados preços exorbitantes – no entanto, essa faculdade se demonstra apenas ilusória, pois aqueles que não participam desses eventos não raro saem grandemente prejudicados.

É preciso lembrar que muitos dos discentes são cotistas, mais velhos, pais de família e que com muito custo tem arcado com os gastos (não poucos) do curso, não sendo sequer razoável que esses sejam prejudicados enquanto quem pode pagar por um congresso sequer faz prova ou já tem notas garantidas. Esse é apenas mais um dos claros exemplos de práticas notadamente racistas e discriminatórias por parte dos docentes dentro e fora de sala de aula. Dessa forma, sob o manto da discricionariedade que a liberdade de cátedra parece assegurar, muitos docentes impõem suas práticas aos discentes à custa de duras repressões, levando à luz comportamentos que não condizem com o próprio Estado Democrático de Direito.

Diante desse cenário, os poucos discentes que fazem frente ao que determinam os professores ou mesmo se indispõe com esses, são retaliados, seja com ameaças de reprovações discricionárias, indeferimento de cadeiras, exclusão arbitrária de inscrições em disciplinas ou mesmo nas bancas de monografia e supervisão de estágios. Ou seja, o curso de Direito da UFMA muitas vezes sepulta os princípios basilares da boa administração pública: impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

Tudo isso é reforçado pelo Departamento e Coordenação do curso, uma vez que quase todos esses procedimentos lhes dizem respeito diretamente. Exemplo disso é o indeferimento arbitrário de disciplinas fundamentais para a conclusão do curso, sem mais motivações; a ineficiência em organizar as cadeiras pendentes, oferecendo – as em períodos de férias ou horários alternativos; a ineficiência de processos de recorreção de prova e responsabilização dos professores pela perda ou não lançamento de notas, e o mais grave: o cerceamento ao direito dos estudantes em participarem dos espaços de deliberação do curso, a exemplo da Assembléia Departamental, ou porque estas não são divulgadas ou porque a participação e a voz só podem ser concedidas pela Chefe de Departamento, segundo suas próprias palavras, o que vai de encontro as próprias normas da Universidade que garante a participação e a voz aos estudantes nesses espaços.

Assim, viemos por meio desta dizer que não estamos dispostos a continuar calados diante das irregularidades do curso de Direito da UFMA que vêm sendo maquiadas com os dados apresentados no início ou com os grandes e pomposos congressos de nosso curso!

Para isso convocamos os estudantes a participarem dos espaços de deliberação, a construírem as Assembléias de Estudantes de Direito a fim de que possamos concretizar nossas denúncias e cobrar das entidades responsáveis, administrativa e judicialmente, como muitas vezes aprendemos no nosso curso. Para dessa forma fazermos jus aos professores e alunos que fazem do curso de Direito da UFMA referência nacional, referência essa que precisa ir muito mais além dos dados governamentais e institucionais, de maneira a romper o silêncio, a discriminação, a segregação, a ineficiência!



Assembléia Geral dos Estudantes de Direito da UFMA

Precisamos de você

Aprende - lê nos olhos, lê nos olhos - aprende a ler jornais, aprende: a verdade pensa com tua cabeça. Faça perguntas sem medo não te convenças sozinho mas vejas com teus olhos. Se não descobriu por si na verdade não descobriu. Confere tudo ponto por ponto - afinal você faz parte de tudo, também vai no barco, "aí pagar o pato, vai pegar no leme um dia". Aponte o dedo, pergunta que é isso? Como foi parar aí? Por que? Você faz parte de tudo. Aprende, não perde nada das discussões, do silêncio. Esteja sempre aprendendo por nós e por você. Você não será ouvinte diante da discussão, não será cogumelo de sombras e bastidores, não será cenário para nossa ação ... (Bertold Brecht)

Direito x marxismo: um debate de classe

O Pstu/Ma,

convida todas e todas para participar do debate, Direito x marxismo: um debate de classe, com Juary Chagas, que é diretor do Sindicato dos Bancários/RN, instrutor do Ilaese, militante da CSP Conlutas e dirigente do PSTU no Rio Grande do Norte. Na oportunidade, haverá o lançamento do livro " Sociedade de Classe, Direito de classe", de sua autoria.

O debate também terá a presença do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais do Maranhão, Douglas Martins. Ele é mestre em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza, onde apresentou trabalho sobre corrupção e desenvolvimento humano no Brasil.

Dia:16/12 (sexta-feira)

Hora: 18h

Local: Sindicatos dos Bancários, Rua do Sol - Centro

“Os homens fazem sua história, mas não como querem e sim sob determinadas circunstâncias herdadas e transmitidas pelo passado” - Karl Marx

Lírios que não nascem da lei?

“Este é tempo de partido,
tempo de homens partidos.
Em vão percorremos volumes,
viajamos e nos colorimos.
A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.
Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.
As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra.”
(Carlos Drummond de Andrade)

Foi nos versos de Drummond que um coletivo de estudantes de Direito da UFMA se inspirou para criar o Movimento OS LÍRIOS NÃO NASCEM DA LEI. Inquietação, resistência, justiça, poesia, luta, todos esses sentimentos os uniram em busca da necessidade de se posicionar, de pautar uma real discussão e uma mudança política no nosso curso, na universidade e no meio social em que estamos inseridos.

A Universidade Federal do Maranhão, como parte integrante da sociedade, reflete a atual conjuntura que esta apresenta. Sendo assim, o que vemos é uma precarização da educação pública, com falta de investimento e o processo desenfreado de expansão universitária, provocada pelo REUNI/PROUNI que se reflete no número absurdo de alunos dentro de cada sala de aula, na desvalorização e precarização do trabalho docente com cada vez mais incentivo na contratação de professores substitutos, 20 horas/aula, que não são obrigados a se dedicarem a pesquisa e a extensão.

Em contrapartida cada vez mais o Governo tem revertido o financiamento da educação pública as instituições privadas, contribuindo decisivamente para o processo de sucateamento do ensino público. Somado a isso, nossa universidade foi transformada num canteiro de obras, com inúmeras em excesso de prazo, abuso de gastos e pouquíssima transparência e publicidade nas ações. Queda e esquecimento das palavras educação, pública, gratuidade, qualidade.

Nessa linha, não poderia diferir muito o nosso curso de Direito. Contudo, ele traz consigo alguns aspectos peculiares. Os cinzentos corredores do curso refletem os sentimentos que pairam no ar: medo, desconfiança, silêncio, cegueira, surdez. A ditadura da opressão instituiu essa realidade perversa, em que não há confiança entre os sujeitos, em que não há o direito à voz, na medida em que seus interlocutores preferem emudecer a sofrer qualquer tipo de represália. Represália esta que se apresenta em diversas formas, desde uma implicância em sala de aula, marginalização de pensamentos e ações via internet, até às conhecidas reprovações em massa que – dependendo do aluno e do seu grau de “rebeldia” – podem virar numa perseguição incessante pelo jubilamento e trancamento do curso, devido à falta de pré-requisito para quase todas as disciplinas restantes.

Apesar do curso de Direito da UFMA ter completado, em 2008, seus noventa anos de existência, tal longevidade não se reflete num ambiente acadêmico propício ao desenvolvimento de um ensino mais profundo, crítico, de ensejo à pesquisa e à extensão. Se por um lado o Curso vem respondendo insuficientemente à sua função de investigação científica e produção de conhecimento, tampouco se apresenta como um espaço de crítica ao Direito e aproximação do mesmo a sociedade e das demandas concretas e urgentes de modificação da mesma. A falta de delineamento do que significa ensinar Direito e qual aluno se pretende formar, a defasagem da grade curricular e a falta de conciliação entre o conhecimento teórico e a prática jurídica, por exemplo, são episódios que refletem a inadequação do curso à realidade social do nosso país.

Por isso, entendemos que a articulação estudantil combativa é a forma mais legítima de se pleitear direitos, rupturas, novas construções coletivas. Nesse sentido, Os Lírios não Nascem da Lei é um coletivo estudantil que propõe uma verdadeira aproximação e uma luta pela defesa da categoria estudantil. E que tem um lado bem definido que faz questão de não esconder, o lado da esquerda, ao lado dos explorados, dos oprimidos e daqueles que verdadeiramente fazem o curso de Direito, os estudantes.

Para isso, propomos diversas ações a serem pautadas, como a democratização dos espaços do curso: acesso de todos os alunos ao Departamento, à Coordenação, aos Núcleos de Pesquisa e Extensão, – repudiando qualquer tipo de favorecimento, discriminação ou exclusão; reavaliação do plano político pedagógico do curso, acompanhando e exigindo a participação estudantil nas mudanças na grade curricular, propondo modificações pertinentes aos interesses do estudante e a uma formação mais qualificada, avaliando também junto à base as metodologias aplicadas em sala de aula; exigência de moralidade administrativa na condução do Curso, com transparência, publicidade e moralidade. Em especial, nos processos de deferimento/indeferimento de cadeiras, nos processos seletivos para os núcleos de pesquisa e as vagas de monitoria, nas bancas para professores, bem como nas Assembléias de Curso de Colegiado.

Mas se avaliamos que o fortalecimento estudantil do curso é necessário, constatamos também que estender essa articulação ao espaço da universidade é primordial. Desse modo, estamos contribuindo para a revitalização do movimento estudantil combativo na UFMA, mantendo contato com os demais coletivos do movimento estudantil da universidade que se alinham as nossas propostas para uma análise crítica ao processo de mercantilização da educação e sucateamento do ensino público; para uma fiscalização da administração superior, acompanhando a aplicação dos recursos públicos; pelo repúdio a qualquer tipo de opressão e discriminação e, também, pela defesa do movimento estudantil combativo e independente.

Também não podemos esquecer que é de suma importância alongar nossos olhares ao movimento estudantil para fora dos muros da UFMA, através, por exemplo, do fortalecimento e articulação da Regional Nordeste 3 ¹ (Maranhão, Piauí e Ceará), que passa por um processo de desagregação há dois anos; da aproximação e da problematização das discussões pautadas na Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED); do contato com as entidades e movimentos sociais, a fim de levar aos estudantes de Direito uma alternativa ao encastelamento do Curso em si mesmo.

Estudantes, o momento é hoje, o presente. Unamos nossos braços, abraços, mãos, força, amor, juventude e construamos a cada dia, uma nova realidade, em que possamos ser parte sempre, que possamos ver os frutos do nosso suor, em que possamos pensar, falar, sentir com liberdade, em que possamos ser um corpo unido por uma nova educação, pela universidade pública, gratuita e de qualidade, por uma vida digna, verdadeira e livre de qualquer amarra!

“Uma flor nasceu na rua! Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
Uma flor ainda desbotada ilude a polícia, rompe o asfalto
Façam completo silêncio, paralisem os negócios, garanto que uma flor nasceu.
Sua cor não se percebe. Suas pétalas não se abrem.
Seu nome não está nos livros. É feia.
Mas é realmente uma flor.
Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde e lentamente passo a mão nessa forma insegura.
Do lado das montanhas, nuvens maciças avolumam-se.
Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico. É feia.
Mas é uma flor.
Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio. “
(Carlos Drummond de Andrade)

1. A Federação Nacional dos Estudantes de Direito se organiza em diversas regionais no Brasil. O Nordeste, por ter muitos estados, se organiza em 3 regionais. O Maranhão se insere na Regional Nordeste 3 , que engloba ainda os estados do Piauí e Ceará.

1ª Mostra de Filmes Sobre Contracultura

Ainda está um pouco distante, mas vale a pena divulgar.

Acontecerá, entre os dias 14 e 18 de junho, a “1ª Mostra de Filmes sobre Contracultura”, promovida pelo Grupo de Estudos sobre Contracultura. O grupo aposta no evento no intento de construir um espaço de reflexão, em âmbito universitário e extra-universitário, sobre a contracultura da década de 1960, a partir da discussão sobre os filmes que serão apresentados durante a mostra.

A apresentação dos filmes se dará em três momentos: primeiramente haverá uma sinopse sobre o filme que será apresentado; depois ocorrerá a projeção do filme e, por último, uma breve apresentação dos momentos importantes e seus significados no filme, iniciando a discussão com os participantes.

LOCAL: Auditório Mário Meirelles (A) do CCH/UFMA

HORÁRIO: das 18:00 às 21:00 horas

14/06/2010 - Easy Rider (Sem Destino) - Dennis Hopper/ Peter Fonda

15/06/2010 - Não haverá projeção neste dia em virtude da estréia do Brasil na Copa do Mundo.

16/06/2010 - Quadrophenia - Franc Roddam/The Who

17/06/2010 - Gimme Shelter - David Mayles/Albert Maysles/ Charlotte Zwerin

18/06/2010 - Zabriskie Point - Michelangelo Antonioni

UniCEUMA Promove I Ciclo de Atividades Acadêmicas do NDE/Direito

O UniCEUMA promoverá entre os dias 25 e 29 de maio o I Ciclo de Atividades Acadêmicas do NDE/Direito, tendo como tema os "Conflitos fundiários no Maranhão: os despejos forçados e a proteção a Direitos Fundamentais.

As inscrições poderão ser feitas no sítio oficial do UniCEUMA. Aos alunos da referida Universidade será cobrada, como inscrição solidária, uma lata de leite em pó. Aos demais, contribuição de R$ 10,00.

https://www.extranet.ceuma.br/posgraduacao_2005/dados_curso.asp?curso=0552