quarta-feira, 23 de maio de 2012

Brotando nas ruas: coração, voz e movimento!

É com imensa alegria que lançamos a CHAPA 01 "Os Lírios não nascem da lei" para concorrer as eleições 2012 para o Centro Acadêmico I de Maio - CAIM! Convidamos hoje, os estudantes do curso de Direito da UFMA a se somarem nesta caminhada e a construirem juntamente com os Lírios uma nova gestão do CAIM, que tenha por princípios basilares a participação ativa, o diálogo real, a defesa estudantil, a democracia, horizontalidade e o protagonismo dos estudantes! Compreendendo que a educação é um dos instrumentos fundamentais para as mudanças da sociedade, pautamos nossa atuação pela busca de uma educação jurídica crítica, que não se limita aos muros da universidade e que preza pelo diálogo junto ao povo, já que o direito nasce e se firma essencialmente nas ruas. É concebendo que o centro acadêmico é um espaço político fundamental de representatividade, que ousamos superar o clima de medo e de silêncio que ronda o nosso curso! Estudantes, o momento é hoje, o presente. Unamos nossos braços, abraços, mãos, força, amor, juventude e construamos a cada dia, uma nova realidade, em que possamos ser parte sempre, que possamos ver os frutos do nosso suor, em que possamos pensar, falar, sentir com liberdade, em que possamos ser um corpo unido por uma nova educação, pela universidade pública de qualidade, por uma vida digna, verdadeira e livre de qualquer amarra! As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFMA


CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFMA


No dia 09 de abril deste ano, tornaram-se amplamente públicos os acontecimentos da última Assembleia Departamental do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, realizada no dia 15 de março de 2012. À época da reunião, os representantes discentes Nathália Castro e Carlos Everton, também integrantes do Coletivo Os Lírios Não Nascem da Lei, divulgaram por meio de e-mails das turmas do Curso e de seus perfis pessoais na rede social Facebook, o relato da Assembleia, tendo em vista o caráter público que lhe é inerente e a necessidade de divulgação dos atos administrativos da nossa universidade.

Quase um mês depois, os dois representantes, bem como o coletivo que integram, foram surpreendidos ao se depararem com a divulgação do mesmo relato no blog do jornalista Itevaldo. Até então, nenhum problema, já que os acontecimentos, como já ressaltado, eram públicos e a divulgação de tais fatos é atividade própria do jornalismo. Entretanto, o que se seguiu a partir daí é o que nos trouxe preocupações para além dos problemas de gestão do Curso, manifestados durante a Assembleia. Além das declarações de apoio aos estudantes e de diversas denúncias notoriamente verdadeiras, diante do que constatamos diariamente no cotidiano do Curso, apresentaram-se inúmeras manifestações maldosas, de cunho depreciativo e com o claro intuito de desqualificar o relato dos discentes.

Nos comentários do relato, encobertos pelo manto do anonimato ou mesmo da falsa identidade, práticas lamentavelmente permitidas pelo blogueiro, tentaram depreciar a imagem do estudante Carlos Everton, acusando-o de ter inúmeras reprovações e de não ter compromisso com seus estudos, dentre vários outros absurdos. Indo além, chegaram a utilizar falsamente o nome da discente Nathália Castro para atacar um professor do Curso.

Diante do acima exposto, vimos por meio desta carta manifestar nosso repúdio a quaisquer atitudes, que objetivem desqualificar o trabalho de publicização dos acontecimentos do curso por parte dos representantes discentes, que foram os únicos, dentre os oito representantes estudantis, que tiveram a postura de divulgar ao corpo discente às decisões tomadas na assembleia, cumprindo assim, com o que entendemos ser OBRIGAÇÃO de um representante para com sua base.

Nesta oportunidade, parabenizamos a coragem de diversos estudantes que, comprometidos com seu curso, com sua universidade e com seus direitos, soltaram os gritos presos na garganta há tanto tempo e rechaçaram o comportamento de certos professores do curso, que talvez, por acreditarem serem semideuses, desrespeitam os estudantes, pretendendo tolher suas vozes, impor-lhes o medo.

Conclamamos, portanto, os mais de novecentos estudantes do Curso de Direito da UFMA a se unirem pela defesa: de um ensino jurídico crítico; da publicidade e transparência dos atos administrativos da universidade; da moralidade pública; e do fim destas práticas que tem nos impedido de exercer e lutar por nossos direitos!

O movimento Os Lírios Não Nascem da lei propõe a convocação de uma Assembléia Geral dos Estudantes do Curso de Direito, a ser realizada no dia 23 de abril. O objetivo será discutir abertamente com o corpo discente a atual conjuntura do nosso Curso e como juntos podemos superá-la.



Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão
Viu?
Você que inventou esse Estado
Inventou de inventar
Toda escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o perdão

Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar

(Chico Buarque)




São Luís, 16 de abril de 2012.

Movimento Os Lírios Não Nascem da Lei

terça-feira, 13 de março de 2012

SEMANA LÍRICA 2012


PORQUE A LUTA E O DIREITO NÃO PRESCINDEM DE POESIA!


É visando a aproximação do Direito com a sociedade e do protagonismo estudantil nas lutas populares que o movimento “Os Lírios não nascem da lei” se propõe a recepcionar os calouros do curso de Direito da UFMA, através da realização da SEMANA LÍRICA!

Estruturada em três eixos temáticos (“Escolhi direito?”, “Para onde a universidade caminha”? E “Tribunal Popular – O Caso Pinheirinho”), a Semana Lírica 2012 busca integrar o calouro de Direito da UFMA com os outros discentes e com a universidade em geral (incluindo aqui os problemas enfrentados por esta) e levá-lo a uma reflexão sobre seu papel como acadêmico e cidadão. Objetiva ainda, mostrar que a construção de um novo Direito, comprometido com a mudança e com a justiça, que caminha ao lado da arte, do lirismo, que enxerga o estudante não como um mero “operador do direito”, preocupado apenas com sua aplicação sistemática, mas sim como um agente transformador da sociedade. "

A primeira mesa de debate será “Escolhi Direito”, um diálogo crítico acerca da busca pelo entendimento do que seja o Direito, de como ele se apresenta na sociedade, das falhas do nosso sistema de ensino jurídico tradicional. Contará com a participação do prof. de Direito da UFMA e Presidente da OAB/MA, Mário Macieira, além da fala da discente e integrante do Lírios, Dayana Coelho.

“Para onde a Universidade caminha?” objetiva ser uma discussão crítica da universidade visando promover a inclusão e aproximação do calouro nesse novo espaço, expondo diferentes formas de participar da universidade: pesquisa, extensão, o próprio movimento estudantil, entre outros. Contará com a fala do prof. e Presidente do sindicato dos professores da UFMA (APRUMA), Vilemar Gomes, além da intervenção da discente e integrante do Lírios, Nathália Castro.

Como evento especial do último dia da semana, temos o “Tribunal Popular – O caso Pinheirinho”. Tal proposta consiste num tribunal em que casos emblemáticos de violação aos direitos humanos - notadamente casos em que a omissão estatal contribuiu sobremaneira para que tal violação ocorresse e fosse perpetuada mesmo após à apreciação jurisdicional – são avaliados e julgados por pessoas do povo em uma espécie de “júri simulado”, mas sem a pretensão de reproduzir os rigores e procedimentos de um júri real. Contaremos com a participação do procurador da República, Alexandre Soares, do juiz de Direito, Douglas Melo, além da participação de discentes integrantes do movimento Lírios e de um defensor público (a confirmar).

Dessa forma, a intenção do movimento “Os lírios não nascem da lei” ao se utilizar desse engenhoso artifício para trazer à discussão o caso Pinheirinho é proporcionar aos estudantes ir além da exposição midiática que gravitou em torno da comunidade despejada por uma medida judicial no estado de São Paulo. O despejo de milhares de pessoas merece ser visto por diferentes ângulos além do contemplado pelos magistrados que sobre ele decidiram.

Assim sendo, a proposta do julgamento é simular os posicionamentos de diferentes atores sociais do caso em tela: o juiz, o demandante na reintegração de posse e seus advogados, as pessoas da comunidade, o Ministério Público, a Defensoria Pública, e todos aqueles que possam emergir. Intenta-se, dessa maneira, secundariamente à própria discussão do caso Pinheirinho, debater o lócus sócio-jurídico desses atores e a inserção dos estudantes em questões sociais semelhantes e a sua futura atuação como profissionais do Direito.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Nota pública de apoio às manifestações contra o aumento das passagens do transporte público coletivo em todo o Brasil




Aproveitando a desmobilização no período de festas e o início de 2012, uma série de prefeituras em todo o país, com discurso de “melhoria na qualidade” dos serviços públicos, reajustou a tarifa do transporte público coletivo municipal e intermunicipal. No primeiro dia do ano houve aumento em São Caetano-SP e Diadema-SP. No domingo (02) passou a valer os novos valores das passagens no Rio de Janeiro-RJ e em Salvador-BA. Na segunda-feira (03) foram reajustadas as tarifas em João Pessoa-PB e Santo André-SP. Na quarta-feira (5), Guarulhos-SP, Joinville-SC e São Paulo-SP, em Belo Horizonte-MG, o reajuste ocorreu no dia 29 de dezembro de 2011. Em Teresina-PI, após a retirada da proposta de aumento diante das manifestações populares no meio do ano, retomou-se, recentemente, a tentativa de aumento. Como se não bastasse, há previsão de reajuste para outros municípios do país.

Sendo o transporte público um serviço essencial para toda a população, os reajustes que em algumas cidades beiram os 20%, contrastam com a precariedade do serviço oferecido pelas empresas de transporte. O discurso de melhoria da qualidade mascara a verdadeira intenção da ampliação dos lucros de setores da iniciativa privada. As conseqüências do aumento atingem principalmente os mais pobres, que dependem exclusivamente deste serviço para estudar, trabalhar e consequentemente sobreviver.

Diante dessas medidas adotadas pelo poder público, comitês e frentes populares com o apoio do movimento estudantil, outros movimentos sociais e partidos de esquerda começam a se organizar e realizar manifestações e atos nos diversos municípios em que o aumento das passagens foi aprovado. A reação do poder público veio em seguida: ao invés de uma abertura para o diálogo e demonstração de respeito frente à evidente revolta da população, a resposta veio através de repressão policial, que é a resposta do Estado para as mobilizações populares.

Apesar de pouco noticiado pelos diversos setores da mídia de massa, em São Paulo e Teresina, por exemplo, diversos militantes saíram feridos após serem reprimidos de forma violenta pela PM. Entendemos estarmos diante de uma inegável contradição, onde o poder público deixa de lado a democracia e responde a população com violência digna dos tempos de ditadura civil-militar, como o que aconteceu com Lucas Brito, estudante de Direito de Teresina, militante extensionista, que foi brutalmente agredido pelo Batalhão de Choque da PM, tendo seu rosto marcado por diversos hematomas, durante manifestação contra o aumento da passagem naquela cidade.

A grande mídia cumpre seu papel na criminalização dos movimentos sociais e das lutas da população, em defesa dos grandes empresários ao transmitir o discurso de “vandalismo” e “bandidagem”, muitas vezes clamando pela “repressão” aos manifestantes, tal qual aconteceu nas ocupações de reitorias e outras manifestações ao longo do ano de 2011. Não foi noticiado o apoio popular às manifestações, nem a truculenta ação policial. O poder público, mais uma vez, utiliza o discurso jurídico da legalidade para justificar a contínua precarização dos serviços públicos em todo país, e o processo de enriquecimento das empresas monopolizadoras da administração do setor.

Estamos em mais um ano de eleições municipais, repetem-se as velhas promessas daqueles que hoje se encontram no poder, entre elas, o aperfeiçoamento do transporte público coletivo visando a melhoria na qualidade de vida do trabalhador brasileiro. A realidade infelizmente é outra. As promessas são deixadas de lado e a única resposta assegurada a população é aquela oriunda do aparelho repressor do Estado contra os próprios cidadãos.

A FENED (Federação Nacional de Estudantes de Direito) entende que as recentes medidas adotadas pelos poderes públicos municipais, além de deslegítimas, representam uma verdadeira violência contra o trabalhador e toda a população do país dependente deste serviço. Manifestamos apoio às mobilizações que ocorrem em todo país, uma vez que é legitimo a população mostrar sua indignação através de protestos e da resistência popular em reação a constante repressão estatal.



FENED nas ruas, juventude na luta!

Janeiro de 2012