SEMANA LÍRICA 2012

PORQUE A LUTA E O DIREITO NÃO PRESCINDEM DE POESIA!


É visando a aproximação do Direito com a sociedade e do protagonismo estudantil nas lutas populares que o movimento “Os Lírios não nascem da lei” se propõe a recepcionar os calouros do curso de Direito da UFMA, através da realização da SEMANA LÍRICA!

Estruturada em três eixos temáticos (“Escolhi direito?”, “Para onde a universidade caminha”? E “Tribunal Popular – O Caso Pinheirinho”), a Semana Lírica 2012 busca integrar o calouro de Direito da UFMA com os outros discentes e com a universidade em geral (incluindo aqui os problemas enfrentados por esta) e levá-lo a uma reflexão sobre seu papel como acadêmico e cidadão. Objetiva ainda, mostrar que a construção de um novo Direito, comprometido com a mudança e com a justiça, que caminha ao lado da arte, do lirismo, que enxerga o estudante não como um mero “operador do direito”, preocupado apenas com sua aplicação sistemática, mas sim como um agente transformador da sociedade. "

A primeira mesa de debate será “Escolhi Direito”, um diálogo crítico acerca da busca pelo entendimento do que seja o Direito, de como ele se apresenta na sociedade, das falhas do nosso sistema de ensino jurídico tradicional. Contará com a participação do prof. de Direito da UFMA e Presidente da OAB/MA, Mário Macieira, além da fala da discente e integrante do Lírios, Dayana Coelho.

“Para onde a Universidade caminha?” objetiva ser uma discussão crítica da universidade visando promover a inclusão e aproximação do calouro nesse novo espaço, expondo diferentes formas de participar da universidade: pesquisa, extensão, o próprio movimento estudantil, entre outros. Contará com a fala do prof. e Presidente do sindicato dos professores da UFMA (APRUMA), Vilemar Gomes, além da intervenção da discente e integrante do Lírios, Nathália Castro.

Como evento especial do último dia da semana, temos o “Tribunal Popular – O caso Pinheirinho”. Tal proposta consiste num tribunal em que casos emblemáticos de violação aos direitos humanos - notadamente casos em que a omissão estatal contribuiu sobremaneira para que tal violação ocorresse e fosse perpetuada mesmo após à apreciação jurisdicional – são avaliados e julgados por pessoas do povo em uma espécie de “júri simulado”, mas sem a pretensão de reproduzir os rigores e procedimentos de um júri real. Contaremos com a participação do procurador da República, Alexandre Soares, do juiz de Direito, Douglas Melo, além da participação de discentes integrantes do movimento Lírios e de um defensor público (a confirmar).

Dessa forma, a intenção do movimento “Os lírios não nascem da lei” ao se utilizar desse engenhoso artifício para trazer à discussão o caso Pinheirinho é proporcionar aos estudantes ir além da exposição midiática que gravitou em torno da comunidade despejada por uma medida judicial no estado de São Paulo. O despejo de milhares de pessoas merece ser visto por diferentes ângulos além do contemplado pelos magistrados que sobre ele decidiram.

Assim sendo, a proposta do julgamento é simular os posicionamentos de diferentes atores sociais do caso em tela: o juiz, o demandante na reintegração de posse e seus advogados, as pessoas da comunidade, o Ministério Público, a Defensoria Pública, e todos aqueles que possam emergir. Intenta-se, dessa maneira, secundariamente à própria discussão do caso Pinheirinho, debater o lócus sócio-jurídico desses atores e a inserção dos estudantes em questões sociais semelhantes e a sua futura atuação como profissionais do Direito.