Brotando nas ruas: coração, voz e movimento!

É com imensa alegria que lançamos a CHAPA 01 "Os Lírios não nascem da lei" para concorrer as eleições 2012 para o Centro Acadêmico I de Maio - CAIM! Convidamos hoje, os estudantes do curso de Direito da UFMA a se somarem nesta caminhada e a construirem juntamente com os Lírios uma nova gestão do CAIM, que tenha por princípios basilares a participação ativa, o diálogo real, a defesa estudantil, a democracia, horizontalidade e o protagonismo dos estudantes! Compreendendo que a educação é um dos instrumentos fundamentais para as mudanças da sociedade, pautamos nossa atuação pela busca de uma educação jurídica crítica, que não se limita aos muros da universidade e que preza pelo diálogo junto ao povo, já que o direito nasce e se firma essencialmente nas ruas. É concebendo que o centro acadêmico é um espaço político fundamental de representatividade, que ousamos superar o clima de medo e de silêncio que ronda o nosso curso! Estudantes, o momento é hoje, o presente. Unamos nossos braços, abraços, mãos, força, amor, juventude e construamos a cada dia, uma nova realidade, em que possamos ser parte sempre, que possamos ver os frutos do nosso suor, em que possamos pensar, falar, sentir com liberdade, em que possamos ser um corpo unido por uma nova educação, pela universidade pública de qualidade, por uma vida digna, verdadeira e livre de qualquer amarra! As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei.

CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFMA

CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFMA


No dia 09 de abril deste ano, tornaram-se amplamente públicos os acontecimentos da última Assembleia Departamental do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, realizada no dia 15 de março de 2012. À época da reunião, os representantes discentes Nathália Castro e Carlos Everton, também integrantes do Coletivo Os Lírios Não Nascem da Lei, divulgaram por meio de e-mails das turmas do Curso e de seus perfis pessoais na rede social Facebook, o relato da Assembleia, tendo em vista o caráter público que lhe é inerente e a necessidade de divulgação dos atos administrativos da nossa universidade.

Quase um mês depois, os dois representantes, bem como o coletivo que integram, foram surpreendidos ao se depararem com a divulgação do mesmo relato no blog do jornalista Itevaldo. Até então, nenhum problema, já que os acontecimentos, como já ressaltado, eram públicos e a divulgação de tais fatos é atividade própria do jornalismo. Entretanto, o que se seguiu a partir daí é o que nos trouxe preocupações para além dos problemas de gestão do Curso, manifestados durante a Assembleia. Além das declarações de apoio aos estudantes e de diversas denúncias notoriamente verdadeiras, diante do que constatamos diariamente no cotidiano do Curso, apresentaram-se inúmeras manifestações maldosas, de cunho depreciativo e com o claro intuito de desqualificar o relato dos discentes.

Nos comentários do relato, encobertos pelo manto do anonimato ou mesmo da falsa identidade, práticas lamentavelmente permitidas pelo blogueiro, tentaram depreciar a imagem do estudante Carlos Everton, acusando-o de ter inúmeras reprovações e de não ter compromisso com seus estudos, dentre vários outros absurdos. Indo além, chegaram a utilizar falsamente o nome da discente Nathália Castro para atacar um professor do Curso.

Diante do acima exposto, vimos por meio desta carta manifestar nosso repúdio a quaisquer atitudes, que objetivem desqualificar o trabalho de publicização dos acontecimentos do curso por parte dos representantes discentes, que foram os únicos, dentre os oito representantes estudantis, que tiveram a postura de divulgar ao corpo discente às decisões tomadas na assembleia, cumprindo assim, com o que entendemos ser OBRIGAÇÃO de um representante para com sua base.

Nesta oportunidade, parabenizamos a coragem de diversos estudantes que, comprometidos com seu curso, com sua universidade e com seus direitos, soltaram os gritos presos na garganta há tanto tempo e rechaçaram o comportamento de certos professores do curso, que talvez, por acreditarem serem semideuses, desrespeitam os estudantes, pretendendo tolher suas vozes, impor-lhes o medo.

Conclamamos, portanto, os mais de novecentos estudantes do Curso de Direito da UFMA a se unirem pela defesa: de um ensino jurídico crítico; da publicidade e transparência dos atos administrativos da universidade; da moralidade pública; e do fim destas práticas que tem nos impedido de exercer e lutar por nossos direitos!

O movimento Os Lírios Não Nascem da lei propõe a convocação de uma Assembléia Geral dos Estudantes do Curso de Direito, a ser realizada no dia 23 de abril. O objetivo será discutir abertamente com o corpo discente a atual conjuntura do nosso Curso e como juntos podemos superá-la.



Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão
Viu?
Você que inventou esse Estado
Inventou de inventar
Toda escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o perdão

Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar

(Chico Buarque)




São Luís, 16 de abril de 2012.

Movimento Os Lírios Não Nascem da Lei

SEMANA LÍRICA 2012

PORQUE A LUTA E O DIREITO NÃO PRESCINDEM DE POESIA!


É visando a aproximação do Direito com a sociedade e do protagonismo estudantil nas lutas populares que o movimento “Os Lírios não nascem da lei” se propõe a recepcionar os calouros do curso de Direito da UFMA, através da realização da SEMANA LÍRICA!

Estruturada em três eixos temáticos (“Escolhi direito?”, “Para onde a universidade caminha”? E “Tribunal Popular – O Caso Pinheirinho”), a Semana Lírica 2012 busca integrar o calouro de Direito da UFMA com os outros discentes e com a universidade em geral (incluindo aqui os problemas enfrentados por esta) e levá-lo a uma reflexão sobre seu papel como acadêmico e cidadão. Objetiva ainda, mostrar que a construção de um novo Direito, comprometido com a mudança e com a justiça, que caminha ao lado da arte, do lirismo, que enxerga o estudante não como um mero “operador do direito”, preocupado apenas com sua aplicação sistemática, mas sim como um agente transformador da sociedade. "

A primeira mesa de debate será “Escolhi Direito”, um diálogo crítico acerca da busca pelo entendimento do que seja o Direito, de como ele se apresenta na sociedade, das falhas do nosso sistema de ensino jurídico tradicional. Contará com a participação do prof. de Direito da UFMA e Presidente da OAB/MA, Mário Macieira, além da fala da discente e integrante do Lírios, Dayana Coelho.

“Para onde a Universidade caminha?” objetiva ser uma discussão crítica da universidade visando promover a inclusão e aproximação do calouro nesse novo espaço, expondo diferentes formas de participar da universidade: pesquisa, extensão, o próprio movimento estudantil, entre outros. Contará com a fala do prof. e Presidente do sindicato dos professores da UFMA (APRUMA), Vilemar Gomes, além da intervenção da discente e integrante do Lírios, Nathália Castro.

Como evento especial do último dia da semana, temos o “Tribunal Popular – O caso Pinheirinho”. Tal proposta consiste num tribunal em que casos emblemáticos de violação aos direitos humanos - notadamente casos em que a omissão estatal contribuiu sobremaneira para que tal violação ocorresse e fosse perpetuada mesmo após à apreciação jurisdicional – são avaliados e julgados por pessoas do povo em uma espécie de “júri simulado”, mas sem a pretensão de reproduzir os rigores e procedimentos de um júri real. Contaremos com a participação do procurador da República, Alexandre Soares, do juiz de Direito, Douglas Melo, além da participação de discentes integrantes do movimento Lírios e de um defensor público (a confirmar).

Dessa forma, a intenção do movimento “Os lírios não nascem da lei” ao se utilizar desse engenhoso artifício para trazer à discussão o caso Pinheirinho é proporcionar aos estudantes ir além da exposição midiática que gravitou em torno da comunidade despejada por uma medida judicial no estado de São Paulo. O despejo de milhares de pessoas merece ser visto por diferentes ângulos além do contemplado pelos magistrados que sobre ele decidiram.

Assim sendo, a proposta do julgamento é simular os posicionamentos de diferentes atores sociais do caso em tela: o juiz, o demandante na reintegração de posse e seus advogados, as pessoas da comunidade, o Ministério Público, a Defensoria Pública, e todos aqueles que possam emergir. Intenta-se, dessa maneira, secundariamente à própria discussão do caso Pinheirinho, debater o lócus sócio-jurídico desses atores e a inserção dos estudantes em questões sociais semelhantes e a sua futura atuação como profissionais do Direito.

Nota pública de apoio às manifestações contra o aumento das passagens do transporte público coletivo em todo o Brasil

Aproveitando a desmobilização no período de festas e o início de 2012, uma série de prefeituras em todo o país, com discurso de “melhoria na qualidade” dos serviços públicos, reajustou a tarifa do transporte público coletivo municipal e intermunicipal. No primeiro dia do ano houve aumento em São Caetano-SP e Diadema-SP. No domingo (02) passou a valer os novos valores das passagens no Rio de Janeiro-RJ e em Salvador-BA. Na segunda-feira (03) foram reajustadas as tarifas em João Pessoa-PB e Santo André-SP. Na quarta-feira (5), Guarulhos-SP, Joinville-SC e São Paulo-SP, em Belo Horizonte-MG, o reajuste ocorreu no dia 29 de dezembro de 2011. Em Teresina-PI, após a retirada da proposta de aumento diante das manifestações populares no meio do ano, retomou-se, recentemente, a tentativa de aumento. Como se não bastasse, há previsão de reajuste para outros municípios do país.

Sendo o transporte público um serviço essencial para toda a população, os reajustes que em algumas cidades beiram os 20%, contrastam com a precariedade do serviço oferecido pelas empresas de transporte. O discurso de melhoria da qualidade mascara a verdadeira intenção da ampliação dos lucros de setores da iniciativa privada. As conseqüências do aumento atingem principalmente os mais pobres, que dependem exclusivamente deste serviço para estudar, trabalhar e consequentemente sobreviver.

Diante dessas medidas adotadas pelo poder público, comitês e frentes populares com o apoio do movimento estudantil, outros movimentos sociais e partidos de esquerda começam a se organizar e realizar manifestações e atos nos diversos municípios em que o aumento das passagens foi aprovado. A reação do poder público veio em seguida: ao invés de uma abertura para o diálogo e demonstração de respeito frente à evidente revolta da população, a resposta veio através de repressão policial, que é a resposta do Estado para as mobilizações populares.

Apesar de pouco noticiado pelos diversos setores da mídia de massa, em São Paulo e Teresina, por exemplo, diversos militantes saíram feridos após serem reprimidos de forma violenta pela PM. Entendemos estarmos diante de uma inegável contradição, onde o poder público deixa de lado a democracia e responde a população com violência digna dos tempos de ditadura civil-militar, como o que aconteceu com Lucas Brito, estudante de Direito de Teresina, militante extensionista, que foi brutalmente agredido pelo Batalhão de Choque da PM, tendo seu rosto marcado por diversos hematomas, durante manifestação contra o aumento da passagem naquela cidade.

A grande mídia cumpre seu papel na criminalização dos movimentos sociais e das lutas da população, em defesa dos grandes empresários ao transmitir o discurso de “vandalismo” e “bandidagem”, muitas vezes clamando pela “repressão” aos manifestantes, tal qual aconteceu nas ocupações de reitorias e outras manifestações ao longo do ano de 2011. Não foi noticiado o apoio popular às manifestações, nem a truculenta ação policial. O poder público, mais uma vez, utiliza o discurso jurídico da legalidade para justificar a contínua precarização dos serviços públicos em todo país, e o processo de enriquecimento das empresas monopolizadoras da administração do setor.

Estamos em mais um ano de eleições municipais, repetem-se as velhas promessas daqueles que hoje se encontram no poder, entre elas, o aperfeiçoamento do transporte público coletivo visando a melhoria na qualidade de vida do trabalhador brasileiro. A realidade infelizmente é outra. As promessas são deixadas de lado e a única resposta assegurada a população é aquela oriunda do aparelho repressor do Estado contra os próprios cidadãos.

A FENED (Federação Nacional de Estudantes de Direito) entende que as recentes medidas adotadas pelos poderes públicos municipais, além de deslegítimas, representam uma verdadeira violência contra o trabalhador e toda a população do país dependente deste serviço. Manifestamos apoio às mobilizações que ocorrem em todo país, uma vez que é legitimo a população mostrar sua indignação através de protestos e da resistência popular em reação a constante repressão estatal.



FENED nas ruas, juventude na luta!

Janeiro de 2012

CARTA ABERTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFMA

Os estudantes do Curso de Direito da UFMA, através de seu órgão máximo de deliberação, a Assembléia Geral dos Estudantes vem, por meio desta carta expor a realidade do curso de Direito da UFMA e da própria universidade, nos seguintes termos.

O Curso de Direito da UFMA, hoje dividido nos turnos matutino e noturno, tem 94 anos de existência e está listado entre os melhores cursos do Brasil. Tem nota máxima no ENADE e também o selo “OAB Recomenda”, que faz com que a própria Ordem dos Advogados do Brasil indique interessados para cursar Direito na UFMA.

Porém, tais dados escondem uma triste, assustadora e abjeta realidade: discriminação, racismo, elitismo, autoritarismo, irregularidades, imoralidade, anti – democracia, que pairam sobre os corredores e salas de aula do curso e são sistematicamente silenciadas diante de ameaças, represálias e perseguições aos estudantes que contestam a ordem (im) posta.

Em agosto de 2011, alguns alunos do curso denunciaram ao Núcleo de Estudos Afro – Brasileiros (Neab) da universidade um caso de suposto preconceito sociorracial, que teria sido praticado por um professor da instituição. Os alunos afirmam que houve segregação dos estudantes negros e mais carentes em relação aos estudantes com maior poder aquisitivo e brancos. Tal situação reflete apenas as práticas que vem sendo reproduzidas dentro do curso de Direito da UFMA, até hoje silenciadas pelo medo de retaliações.

Nas Assembléias de Estudantes, Assembléias Departamentais, nos corredores e mesmo nas salas de aula, casos parecidos são relatados. Fatos estes demonstram que a política de cotas, implementada na UFMA desde 2009, ainda não foi recepcionada pelo curso. Isso se expressa no comportamento e comentários de professores dentro e fora de salas de aula ao questionarem e, algumas vezes, minimizarem a capacidade daqueles que ingressam na universidade por esse sistema. Além disso, explicita a postura elitista do curso, como se cursar Direito na UFMA devesse ser privilégio apenas das camadas mais abastadas da sociedade.

Essa postura também é verificada na exigência de alguns professores para que os estudantes estejam trajados de uma forma específica em sala de aula ou na realização de provas, constrangendo os alunos que não podem ou não se submetem à forma “mais adequada e à altura do grande curso de Direito.” A exigência de vestimentas dessa natureza só serve para discriminar e segregar estudantes que, talvez, sequer tenham possibilidades de garantir as condições mínimas, e a quem deve ser assegurado o direito de ir e vir, especialmente dentro de sala de aula.

Outro fato que chama a atenção para o nível de segregação que acontece no curso é que alguns professores têm “facultado” aos estudantes participarem dos congressos e eventos organizados pelo próprio curso – para os quais são cobrados preços exorbitantes – no entanto, essa faculdade se demonstra apenas ilusória, pois aqueles que não participam desses eventos não raro saem grandemente prejudicados.

É preciso lembrar que muitos dos discentes são cotistas, mais velhos, pais de família e que com muito custo tem arcado com os gastos (não poucos) do curso, não sendo sequer razoável que esses sejam prejudicados enquanto quem pode pagar por um congresso sequer faz prova ou já tem notas garantidas. Esse é apenas mais um dos claros exemplos de práticas notadamente racistas e discriminatórias por parte dos docentes dentro e fora de sala de aula. Dessa forma, sob o manto da discricionariedade que a liberdade de cátedra parece assegurar, muitos docentes impõem suas práticas aos discentes à custa de duras repressões, levando à luz comportamentos que não condizem com o próprio Estado Democrático de Direito.

Diante desse cenário, os poucos discentes que fazem frente ao que determinam os professores ou mesmo se indispõe com esses, são retaliados, seja com ameaças de reprovações discricionárias, indeferimento de cadeiras, exclusão arbitrária de inscrições em disciplinas ou mesmo nas bancas de monografia e supervisão de estágios. Ou seja, o curso de Direito da UFMA muitas vezes sepulta os princípios basilares da boa administração pública: impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

Tudo isso é reforçado pelo Departamento e Coordenação do curso, uma vez que quase todos esses procedimentos lhes dizem respeito diretamente. Exemplo disso é o indeferimento arbitrário de disciplinas fundamentais para a conclusão do curso, sem mais motivações; a ineficiência em organizar as cadeiras pendentes, oferecendo – as em períodos de férias ou horários alternativos; a ineficiência de processos de recorreção de prova e responsabilização dos professores pela perda ou não lançamento de notas, e o mais grave: o cerceamento ao direito dos estudantes em participarem dos espaços de deliberação do curso, a exemplo da Assembléia Departamental, ou porque estas não são divulgadas ou porque a participação e a voz só podem ser concedidas pela Chefe de Departamento, segundo suas próprias palavras, o que vai de encontro as próprias normas da Universidade que garante a participação e a voz aos estudantes nesses espaços.

Assim, viemos por meio desta dizer que não estamos dispostos a continuar calados diante das irregularidades do curso de Direito da UFMA que vêm sendo maquiadas com os dados apresentados no início ou com os grandes e pomposos congressos de nosso curso!

Para isso convocamos os estudantes a participarem dos espaços de deliberação, a construírem as Assembléias de Estudantes de Direito a fim de que possamos concretizar nossas denúncias e cobrar das entidades responsáveis, administrativa e judicialmente, como muitas vezes aprendemos no nosso curso. Para dessa forma fazermos jus aos professores e alunos que fazem do curso de Direito da UFMA referência nacional, referência essa que precisa ir muito mais além dos dados governamentais e institucionais, de maneira a romper o silêncio, a discriminação, a segregação, a ineficiência!



Assembléia Geral dos Estudantes de Direito da UFMA

Precisamos de você

Aprende - lê nos olhos, lê nos olhos - aprende a ler jornais, aprende: a verdade pensa com tua cabeça. Faça perguntas sem medo não te convenças sozinho mas vejas com teus olhos. Se não descobriu por si na verdade não descobriu. Confere tudo ponto por ponto - afinal você faz parte de tudo, também vai no barco, "aí pagar o pato, vai pegar no leme um dia". Aponte o dedo, pergunta que é isso? Como foi parar aí? Por que? Você faz parte de tudo. Aprende, não perde nada das discussões, do silêncio. Esteja sempre aprendendo por nós e por você. Você não será ouvinte diante da discussão, não será cogumelo de sombras e bastidores, não será cenário para nossa ação ... (Bertold Brecht)

Direito x marxismo: um debate de classe

O Pstu/Ma,

convida todas e todas para participar do debate, Direito x marxismo: um debate de classe, com Juary Chagas, que é diretor do Sindicato dos Bancários/RN, instrutor do Ilaese, militante da CSP Conlutas e dirigente do PSTU no Rio Grande do Norte. Na oportunidade, haverá o lançamento do livro " Sociedade de Classe, Direito de classe", de sua autoria.

O debate também terá a presença do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais do Maranhão, Douglas Martins. Ele é mestre em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza, onde apresentou trabalho sobre corrupção e desenvolvimento humano no Brasil.

Dia:16/12 (sexta-feira)

Hora: 18h

Local: Sindicatos dos Bancários, Rua do Sol - Centro

“Os homens fazem sua história, mas não como querem e sim sob determinadas circunstâncias herdadas e transmitidas pelo passado” - Karl Marx